Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato de Separação de Bens. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [Endereço]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [Endereço]
Este contrato estabelece a separação de bens entre [Nome do Primeiro Cônjuge] e [Nome do Segundo Cônjuge], conforme as disposições legais vigentes.
Os cônjuges optam pela separação total de bens, não se comunicando os bens adquiridos antes e/ou durante o casamento.
Cada cônjuge ficará responsável pelos bens que lhe pertencem antes da união, e os bens adquiridos na constância do casamento também serão de propriedade individual de cada cônjuge.
Cada cônjuge terá a administração exclusiva de seus bens, podendo dispor deles da forma que melhor lhe convier, sem necessidade de consentimento do outro.
[Nome do Primeiro Cônjuge] e [Nome do Segundo Cônjuge] assumem as obrigações e responsabilidades decorrentes de seus bens e dívidas, não se responsabilizando pelo que o outro contrair.
Este contrato poderá ser alterado a qualquer momento, mediante acordo mútuo, formalizado por escrito e assinado por ambas as partes.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [Endereço]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [Endereço]
Este documento formaliza a escolha da separação de bens entre os cônjuges, assegurando a propriedade individual dos bens adquiridos antes e durante a união.
Os cônjuges declaram optar pela separação total de bens, conforme o artigo 1.687 do Código Civil Brasileiro.
Cada cônjuge declara que todos os bens que possuía anteriormente à união permanecerão de sua exclusiva propriedade.
As dívidas e obrigações que cada cônjuge contrair ao longo do casamento serão de sua responsabilidade pessoal, sem afetar o patrimônio do outro.
Cada parte terá plenos poderes para administrar seus bens e realizar transações sem a intervenção do outro, respeitando a autonomia de gestão.
Este contrato poderá ser modificado apenas por meio de escritura pública, mediante acordo escrito de ambas as partes.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Separação de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Separação de Bens 1. Dados dos Cônjuges 2. Dados do Cônjuge 2 3. Estado Civil 4. Data da Celebração 5. Declaração de Bens 6. Responsabilidade sobre Bens 7. Acordo sobre o Regime de Separação de Bens 8. Data do Contrato 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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