Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário de Empréstimo. Você pode optar por visualizar o modelo disponível ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da instituição financeira]
[Endereço da instituição financeira]
Esta ação revisional visa corrigir cláusulas abusivas contidas no contrato de empréstimo celebrado entre as partes, buscando a revisão das condições impostas e arestar a onerosidade excessiva ao autor.
[Nome completo do autor], CPF [número do CPF], residente e domiciliado à [endereço completo], vem à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente ação em face de [Nome da instituição financeira], instituição financeira que opera regularmente neste país e que se localiza à [endereço da instituição].
Em [data], o autor firmou contrato de empréstimo com a ré, tendo como valor principal [valor do empréstimo] e um prazo de [número de parcelas] parcelas, com taxa de juros de [percentual] ao mês. Ao longo do período, o autor percebeu que os encargos aplicados estavam muito além do mercado, configurando abusividade.
Segundo o artigo 6º, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, é direito do consumidor a revisão de cláusulas contratuais que se tornem excessivamente onerosas. O autor pleiteia a revisão das taxas de juros aplicadas e a definição de um valor de parcela que corresponda à real capacidade de pagamento.
Diante do exposto, o autor solicita que a presente ação seja julgada procedente, reconhecendo a abusividade das cláusulas do contrato de empréstimo e determinando a revisão das mesmas, com a readequação do valor das parcelas e a devolução dos valores pagos a maior, acrescido de juros legais e correção monetária.
O autor anexa a esta petição: cópia do contrato de empréstimo, comprovante de pagamento das parcelas, e documentos pessoais necessários à comprovação da relação jurídica.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da instituição financeira]
[Endereço da instituição financeira]
A presente ação visa a revisão de cláusulas contratuais que impõem ônus excessivo ao autor na relação de consumo com a instituição financeira ré.
Em [data], o autor formalizou um contrato de empréstimo no valor de [valor do empréstimo], com prazo de [número de parcelas] meses e taxas de juros muito elevadas, além de encargos adicionais que não foram previamente informados ao autor, violando o disposto no artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.
O autor alega que, devido à falta de clareza nas informações prestadas, firmou contrato com condições que não correspondem à média de mercado, configurando assim a lesividade da relação, sendo, portanto, cabível a revisão das cláusulas acordadas.
Diante do exposto, requer-se a revisão dos juros cobrados, bem como a anulação dos encargos não contratados, seja determinada a devolução dos valores pagos indevidamente.
O autor anexa a esta petição, cópias do contrato, pagamentos e documentação que comprovem os abusos discutidos, com a finalidade de sustentar a veracidade dos fatos narrados.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Ação Revisional de Contrato Bancário Empréstimo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Revisional de Contrato Bancário Empréstimo 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do Contrato 4. Motivo da Revisão 5. Detalhes das Cláusulas a serem Revisadas 6. Provas e Documentos Anexos 7. Pedido de Tutela Provisória 8. Valor da Causa 9. Assinatura e Declarações
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