Aqui você pode acessar duas alternativas para a Modelo de Cláusula LGPD Contrato de Prestação de Serviços. Você pode consultar o modelo disponível ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratado]
Este contrato estabelece os termos de prestação de serviços e aborda questões relacionadas à proteção de dados conforme a LGPD.
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de [especificar o serviço], a ser realizado pelo contratado em favor do contratante.
O contratado se compromete a coletar, processar e armazenar os dados pessoais do contratante estritamente para os fins do presente contrato, respeitando a legislação vigente.
O contratante declara ter dado seu consentimento livre, informado e explícito para o tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
O contratado adotará medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais do contratante contra acessos não autorizados e situações de risco.
O contratante tem o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, podendo exercê-los a qualquer momento mediante solicitação ao contratado.
O presente contrato terá vigência de [duração] e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas aqui estabelecidas.
[Assinatura]
[Nome do Contratado]
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratado]
Este documento apresenta os termos da prestação de serviços, com enfoque às diretrizes da LGPD para o tratamento de dados pessoais.
O contratado se obriga a realizar os serviços descritos em [detalhes do serviço], conforme as condições acordadas.
Os dados pessoais coletados pelo contratado serão utilizados apenas para os fins específicos da execução deste contrato.
Caso haja coleta de dados sensíveis, o contratante deverá fornecer consentimento específico e destacado para tal finalidade.
São de responsabilidade do contratado as medidas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais.
O contratante poderá, a qualquer momento, solicitar acesso às informações que o contratado tiver a respeito de seus dados pessoais.
A vigência deste contrato será de [duração], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
O contrato poderá ser rescindido de forma antecipada se houver descumprimento de qualquer uma das cláusulas aqui previstas.
[Assinatura]
[Nome do Contratado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Cláusula LGPD Contrato de Prestação de Serviços. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da cláusula. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo Cláusula LGPD 1. Dados do Contratante 2. Dados do Contratado 3. Descrição dos Serviços 4. Tratamento de Dados Pessoais 5. Finalidade do Tratamento de Dados 6. Compartilhamento de Dados 7. Responsabilidades das Partes 8. Direitos dos Titulares dos Dados 9. Segurança da Informação 10. Vigência da Cláusula 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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