Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[Endereço]
[CPF]
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[Endereço]
[CPF]
Este contrato estabelece as diretrizes da separação total de bens entre as partes que mantêm uma união estável, abordando a divisão de bens e responsabilidades.
O presente contrato tem como objetivo regulamentar a separação total de bens adquiridos durante a união estável entre as partes.
Cada parceiro será considerado proprietário exclusivo dos bens que possuía antes da união, bem como dos bens que vier a adquirir de forma individual.
Os bens adquiridos durante a união estável, independentemente do nome em que estiverem registrados, não serão considerados bens comuns e pertencerão exclusivamente ao parceiro que os adquiriu.
As partes se responsabilizam por eventuais dívidas que venham a contrair individualmente, sendo estas de sua exclusiva responsabilidade.
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e poderá ser alterado com o consentimento mútuo das partes, formalizado por escrito.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[Endereço]
[CPF]
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[Endereço]
[CPF]
Este documento regulamenta a separação total dos bens entre os parceiros em razão da união estável, delineando os direitos e deveres de cada parte.
O contrato visa estabelecer a separação total de bens, garantindo a independência patrimonial dos parceiros.
Os bens adquiridos antes ou durante a união que estiverem em nome de um dos parceiros são considerados de sua propriedade exclusiva.
Cada parceiro é responsável pelas obrigações e dívidas que contrair, não havendo responsabilidade solidária pelos atos de gestão patrimonial um do outro.
Caso haja necessidade de avaliação dos bens, deverá ser realizada por avaliador imparcial acordado entre as partes.
O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante notificação prévia de uma das partes, por escrito.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contrato de União Estável 1. Dados dos Contratantes 2. Declaração de União Estável 3. Destinação de Bens 4. Responsabilidades Financeiras 5. Cessão de Direitos e Deveres 6. Período de Vigência 7. Alterações e Rescisão do Contrato 8. Cláusula de Mediação 9. Assinaturas 10. Declarações Finais
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