Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Cessão de Exploração Comercial. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Cedente]
[Endereço do Cedente]
[CNPJ/CPF do Cedente]
[Nome do Cessionário]
[Endereço do Cessionário]
[CNPJ/CPF do Cessionário]
Este contrato estabelece os termos e condições para a cessão de exploração comercial, permitindo ao Cessionário operar e administrar o negócio conforme acordado.
O presente contrato tem por objeto a cessão dos direitos de exploração comercial de [descrever a atividade comercial] para o Cessionário.
O contrato terá duração de [duração do contrato] a contar da assinatura do presente documento, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
O Cessionário pagará ao Cedente a quantia de [valor] R$ como contraprestação pela cessão, a ser pago em [forma de pagamento e prazos].
O Cessionário será responsável por todas as operações, obrigações fiscais e trabalhistas relacionadas à exploração comercial cedida, isentando o Cedente de quaisquer responsabilidades.
O Cessionário poderá utilizar a marca e logotipo do Cedente conforme orientação, respeitando as diretrizes de branding estabelecidas.
Este contrato poderá ser rescindido em caso de [mencionar motivos], mediante notificação prévia de [prazo de notificação].
[Assinatura do Cedente]
[Nome do Cedente]
[Nome do Cedente]
[Endereço do Cedente]
[CNPJ/CPF do Cedente]
[Nome do Cessionário]
[Endereço do Cessionário]
[CNPJ/CPF do Cessionário]
Este contrato regula a cessão de exploração comercial, apresentando os direitos e deveres das partes envolvidas no acordo.
A cessão refere-se aos direitos de exploração do negócio [detalhar o tipo de negócio], conforme descrito neste contrato.
O valor acordado de [valor] R$ deverá ser realizado pelo Cessionário em [detalhar as condições de pagamento].
O Cessionário se compromete a manter todas as obrigações legais e operacionais vinculadas à exploração cedida.
O Cessionário terá o direito de utilizar toda a infraestrutura, clientes e know-how do Cedente durante o período de vigência do contrato.
O Cessionário concorda em indenizar o Cedente por quaisquer perdas decorrentes da má gestão da exploração comercial durante o período da cessão.
Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato, conforme previsto em [mencionar penalidades e processo de rescisão].
[Assinatura do Cessionário]
[Nome do Cessionário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Cessão de Exploração Comercial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Cessão de Exploração Comercial 1. Dados do Cessionário 2. Dados do Cedente 3. Objeto da Cessão 4. Prazo da Cessão 5. Valor da Cessão 6. Forma de Pagamento 7. Obrigações do Cessionário 8. Responsabilidades do Cedente 9. Rescisão do Contrato 10. Condições Especiais 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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