Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de Compra e Venda para Menor. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do vendedor]
[Endereço do vendedor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do menor]
[Nome do responsável]
[Endereço do responsável]
[Telefone]
[E-mail]
Este contrato estabelece os termos e condições da compra e venda de bens destinados a um menor de idade, estabelecendo direitos e responsabilidades das partes.
O presente contrato tem por objeto a venda de [Descrição do bem], de propriedade do Vendedor, ao Comprador.
O preço da venda é de [Valor] R$, a ser pago na data de assinatura deste contrato ou conforme acordado entre as partes.
O vendedor se responsabiliza pela entrega do bem em perfeito estado e livre de quaisquer ônus ou dívidas.
O menor terá todos os direitos sobre o bem adquirido, respeitando os limites estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro quanto à capacidade do menor.
Em caso de não cumprimento das obrigações estabelecidas, qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato mediante notificação prévia de [Número de dias] dias.
As partes concordam em resolver eventuais litígios decorrentes deste contrato de maneira amigável, respeitando a legislação vigente.
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
[Assinatura do Responsável]
[Nome do Responsável]
[Nome do vendedor]
[Endereço do vendedor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do menor]
[Nome do responsável]
[Endereço do responsável]
[Telefone]
[E-mail]
Este contrato formaliza a compra e venda de bens de consumo para um menor, detalhando os direitos e deveres de ambas as partes.
O objeto deste contrato é a venda de [Descrição do bem] pelo Vendedor ao Comprador.
O valor total da venda é de [Valor] R$, que deverá ser pago integralmente na assinatura deste contrato.
O vendedor se compromete a transferir a propriedade do bem e garantir que não haja impedimentos legais ou dívidas associadas ao mesmo.
O vendedor assegura que o bem está em bom estado e em condições de uso, responsabilizando-se por qualquer defeito oculto.
O não cumprimento das cláusulas deste contrato poderá resultar em penalidades e ressarcimentos, conforme a legislação aplicável.
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
[Assinatura do Responsável]
[Nome do Responsável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Compra e Venda para Menor. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Compra e Venda para Menor 1. Dados do Vendedor 2. Dados do Comprador 3. Dados do Menor 4. Descrição do Bem 5. Valor da Transação 6. Condições de Pagamento 7. Data do Contrato 8. Termos e Obrigações 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
