Modelo De Contrato De Dissolução De União Estável

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato de Dissolução de União Estável. Você pode visualizar o modelo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:

Visualizar Modelo

PDF 1 PDF 2

Preencher Modelo Online

Exemplo

Modelo de Contrato de Dissolução de União Estável (1)
Partes:
[Nome do Primeiro Parceiro]
[CPF do Primeiro Parceiro]
[Endereço do Primeiro Parceiro]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Segundo Parceiro]
[CPF do Segundo Parceiro]
[Endereço do Segundo Parceiro]
Introdução:
Este contrato estabelece os termos da dissolução da união estável entre as partes, definindo direitos, obrigações e demais condições.
Cláusula 1: Reconhecimento da União Estável
As partes reconhecem que viveram em união estável desde [Data de Início], conforme atestado por documentos e testemunhas.
Cláusula 2: Razões para a Dissolução
As partes acordam em dissolver a união estável por razões de [Descrever as razões, se desejado].
Cláusula 3: Partilha de Bens
As partes concordam que os bens adquiridos durante a união serão partilhados da seguinte forma: [Descrever a divisão dos bens].
Cláusula 4: Pensão Alimentícia
[Nome do Primeiro Parceiro] concorda em fornecer pensão alimentícia no valor de [Valor] R$ mensais a [Nome do Segundo Parceiro] por um período de [meses/anos].
Cláusula 5: Tratamento de Dívidas
As partes concordam que as dívidas contraídas durante a união serão pagas da seguinte forma: [Descrever como as dívidas serão quitadas].
Cláusula 6: Disposições Finais
Este contrato não interfere nos direitos de cada parte perante terceiros e deve ser cumprido por ambas as partes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Primeiro Parceiro]
[Assinatura do Segundo Parceiro]
Modelo de Contrato de Dissolução de União Estável (2)
Partes:
[Nome do Primeiro Parceiro]
[CPF do Primeiro Parceiro]
[Endereço do Primeiro Parceiro]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Segundo Parceiro]
[CPF do Segundo Parceiro]
[Endereço do Segundo Parceiro]
Introdução:
Este documento estabelece a dissolução da união estável, regulamentando todas as questões decorrentes da separação.
Cláusula 1: Declaração da Dissolução
As partes declaram que a união estável foi dissolvida em [Data da Dissolução] e que não há mais vínculo entre elas.
Cláusula 2: Bens Comuns
A partilha de bens comuns será feita da seguinte maneira: [Descrever detalhadamente a partilha de bens].
Cláusula 3: Pensão Alimentícia e Sustento
As partes acordam que [Nome do Primeiro Parceiro] será responsável pela pensão alimentícia de [Valor] R$ mensais até [Data final].
Cláusula 4: Responsabilidade por Dívidas
As dívidas adquiridas durante a união serão quitadas por [Nome da Parte Responsável], conforme acordo entre as partes.
Cláusula 5: Disposições Gerais
Este contrato deve ser cumprido em sua totalidade e qualquer alteração deve ser acordada através de documento escrito e assinado por ambas as partes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Primeiro Parceiro]
[Assinatura do Segundo Parceiro]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Dissolução de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Contrato de Dissolução de União Estável

1. Dados dos Companheiros


2. Dados do Segundo Companheiro


3. Data da União Estável

4. Motivos da Dissolução

5. Divisão de Bens

6. Pensão Alimentícia

7. Guarda de Filhos (se aplicável)

8. Data do Contrato

9. Condições Especiais

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas



PDF

WORD

PDF 1 PDF 2

Modelo De Contrato De Dissolução De União Estável