Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do contratante]
[Endereço do contratante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do MEI]
[Nome da empresa e/ou CNPJ]
[Endereço do MEI]
Este contrato estabelece as condições de prestação de serviços entre o contratante e o contratado, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações.
O contratado se compromete a realizar os seguintes serviços: [Descrição detalhada dos serviços a serem prestados].
O valor total pela prestação dos serviços será de [Valor] R$, a ser pago da seguinte forma: [descrição da forma de pagamento].
O prazo para a execução dos serviços será de [Data de início] a [Data de término].
O contratado deverá realizar os serviços com qualidade e diligência, sendo responsável por eventuais danos causados durante a execução.
O presente contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de [X dias] ou por descumprimento das cláusulas estipuladas.
Anexos necessários: [Listar documentos importantes, como cópias de documentos de identificação, licenças, etc.].
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do MEI]
[Nome do contratante]
[Endereço do contratante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do MEI]
[Nome da empresa e/ou CNPJ]
[Endereço do MEI]
Este documento estabelece as diretrizes para a realização de serviços prestados pelo mei ao contratante, definindo direitos e deveres de ambas as partes.
Os serviços a serem prestados são: [Descrever os serviços de forma detalhada, incluindo possíveis especificações].
O contratante pagará ao contratado a quantia de [Valor] R$, a ser realizada através de [descrever método de pagamento].
O serviço deve ser iniciado em [Data de início] e finalizado ate [Data de término], com entregas parciais a serem especificadas.
O contratado garante a qualidade dos serviços prestados e assume total responsabilidade por danos durante a execução.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, a parte infratora será penalizada conforme acordado em [penalidade a ser aplicada].
Os documentos complementares necessários para este contrato estão listados: [Descrever os documentos adicionais].
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do MEI]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
1. Dados do Contratante
2. Dados do Contratado
3. Descrição dos Serviços
4. Valor e Forma de Pagamento
5. Prazo de Execução dos Serviços
6. Obrigações do Contratado
7. Responsabilidades
8. Rescisão do Contrato
9. Confidencialidade
10. Aceitação dos Termos
11. Declaração e Assinaturas
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