Nesta seção, você pode acessar duas alternativas para o Modelo de Contrato de União Estável Particular. Você tem a opção de visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome de um dos Parceiros]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do outro Parceiro]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
Este contrato regula a união estável entre os signatários, estabelecendo direitos e deveres.
As partes reconhecem que vivem em união estável, conforme o disposto no Código Civil Brasileiro.
O patrimônio adquirido durante a união será considerado como bem comum, salvo disposição em contrário acordada por escrito.
Os parceiros comprometem-se a viver em harmoniosa convivência, respeitando os direitos e deveres mútuos.
Em caso de dissolução da união, as partes acordam a partilha de bens e a guarda de filhos, se houver.
Este contrato poderá ser alterado a qualquer momento, mediante acordo entre as partes, desde que formalizado por escrito.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
[Nome de um dos Parceiros]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do outro Parceiro]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
Este documento estabelece as bases da união estável entre as partes, detalhando todos os aspectos relevantes da relação.
As partes declaram que convivem em união estável, com o propósito de constituição de família.
Optam pelo regime de [especificar regime de bens – comunhão parcial, total ou separação de bens], conforme acordado entre as partes.
Ambas as partes se comprometem a zelar pelo bem-estar mútuo, contribuindo financeiramente e emocionalmente conforme necessário.
Caso a união se dissolva, as partes concordam que a divisão de bens seguirá o que foi estipulado nesta cláusula e em acordos adicionais, se necessário.
A qualquer tempo, o presente contrato poderá ser alterado com acordo mútuo das partes, formalizando as mudanças por escrito.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de União Estável Particular. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para ajudá-lo em cada etapa. Modelo de Contrato de União Estável Particular 1. Dados dos Companheiros 2. Dados do Segundo Companheiro 3. Declaração de União Estável 4. Data de Início da União Estável 5. Objetivo do Contrato 6. Bens e Propriedades 7. Deveres e Responsabilidades 8. Nomeação de Beneficiário 9. Rescisão do Contrato 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
