Aqui você encontra duas opções para a Ação de Despejo Sem Contrato Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Réu]
[Nome completo do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome completo do autor]
[Endereço do autor]
A presente ação visa a desocupação do imóvel, uma vez que não há contrato formal de locação entre as partes, e a ocupação se torna indevida.
O autor, proprietário do imóvel situado à [Endereço do imóvel], solicitou a desocupação do referido imóvel, que está sendo utilizado pelo réu sem autorização.
A desocupação é amparada pelo artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Lei do Inquilinato, considerando a ausência de contrato de locação.
Diante do exposto, requer-se a procedência da ação e a determinação da desocupação do imóvel no prazo de [Número de dias].
O autor junta aos autos a documentação pertinente, como [documentos que comprovem a propriedade, comunicações feitas ao réu, etc.].
A presente ação é para a Vara [Indicar a Vara] para que sejam tomadas as devidas providências judiciais…
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Réu]
[Nome completo do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome completo do autor]
[Endereço do autor]
Esta ação tem por objetivo a desocupação do imóvel em razão da ocupação irregular, uma vez que não existe contrato formal que justifique a presença do réu no mesmo.
O imóvel localizado em [Endereço do imóvel] pertence ao autor, que não autorizou a permanência do réu no mesmo.
A ação se baseia no Código Civil e na jurisprudência que reconhece a possibilidade de despejo em casos de ocupação não autorizada.
Requer-se, portanto, o deferimento da presente ação, expedição de mandado de desocupação e fixação de prazo para a saída do réu.
O autor anexa documentos que demonstram sua propriedade sobre o imóvel e as tentativas de resolução da questão administrativamente.
Pede-se a apreciação urgente deste pedido, considerando a situação de necessidade do autor em reaver seu imóvel.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Despejo Sem Contrato Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir uma petição adequada e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Despejo Sem Contrato 1. Dados do Autor (Requerente) 2. Dados do Réu (Inquilino) 3. Motivo da Ação de Despejo 4. Descrição do Imóvel 5. Período de Ocupação 6. Documentos Comprobatórios 7. Solicitação 8. Testemunhas 9. Declaração do Autor 10. Data da Petição 11. Assinatura do Autor 12. Anexos
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